Senador Izalci Lucas fará a relatoria do projeto que prevê ainda que a conversão dessas obras não será considerada violação de direitos autorais

Projeto de lei proposto por Romário teve relatório aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e segue agora para a Comissão de Educação

Projeto de Lei do senador Romário recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli

Plataforma brasileira de livros acessíveis concorria na categoria Consórcio de livros acessíveis (editora)

PL do senador Romário prevê que a reprodução em formatos acessíveis não constitui ofensa aos direitos autorais. Exceção já estava prevista na LDA, mas especialista diz que tem uma pegadinha aí!

‘Breve história de um pequeno amor’ está entre os 25 títulos que serão lançados em versão acessível em evento durante os jogos paralímpicos do Rio 2016

Estatuto da Pessoa com Deficiência está em vigor desde os primeiros dias de 2016

Produção se destina a pessoas com deficiência visual