A classe dos créditos trabalhistas é computado por “cabeça”. Dos 24 credores presentes na assembleia, 18 foram favoráveis ao plano. Os créditos quirografários de classe III são computados pelos valores. Dos 320 credores dessa classe presentes na reunião, 193 – o que totaliza R$ 206 milhões ou 59,77% dos créditos – aprovaram o aditivo. Dos 48 credores de classe IV (microempresas e empresas de pequeno porte), 39 que representavam R$ 2,35 milhões, votaram a favor. Isso representa 57,35%.
Pela nova proposta, a empresa segue com o compromisso de vender parte de sua operação e, com isso, levantar recursos para pagar parte das dívidas e ainda gerar caixa.
A novidade da versão aprovada é que os credores quirografários (a grande maioria das editoras estão nesta categoria) poderão optar em duas formas de recebimento. A opção A prevê o pagamento de 20% da dívida com recursos decorrentes da venda da operação, respeitando uma ordem de pagamento. Caso o valor apurado com a alienação das operações não seja suficiente para saldar os 20%, o saldo necessário para atingir esse montante será pago em 11 anos, em parcelas mensais e iguais.
A opção B prevê um escalonamento dos pagamentos integrais (sem deságio) até 2048, com parcelas trimestrais a partir de 2026. Nesse caso há aplicação de juros remuneratórios de 0,5% ao ano.
Os credores terão 30 dias a contar da homologação do plano para optar por uma das situações.
A venda das unidades
A Saraiva abrirá processo competitivo na modalidade de propostas fechadas, para a alienação de uma das unidades produtivas isoladas (UPI): Site, Lojas ou Mista – uma combinação entre o site e parte de lojas físicas. Os credores poderão definir a proposta vencedora em reunião de credores a ser agendada.
Caso o comprador opte pela UPI Site ou Mista, ele poderá utilizar a marca Saraiva para identificação de produtos ou serviços relacionados à UPI. No caso da UPI Lojas, o comprador ficará apenas com os contratos de locação e de consignação dos produtos em estoque nas unidades compradas.
A totalidade dos recursos apurados com a venda da UPI Lojas será destinada ao pagamento de credores. Nesse caso, todos eles receberão, de saída, R$ 10 mil, respeitando o valor do crédito. Até a metade dos créditos pós-concursais, ou seja, aqueles que vieram depois do pedido de recuperação judicial também serão pagos com esse recurso. Por fim, os credores quirografários, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo plano A dividirão o saldo e, sobrando dinheiro, a Saraiva acelerará o pagamento dos credores estratégicos financiadores.
A situação muda caso a Saraiva consiga vender a UPI Site ou a Mista. Neste caso, 25% dos recursos serão usados para recomposição do caixa da empresa. Os 75% restantes serão destinados a pagamento dos credores, respeitando a seguinte ordem: R$ 10 mil a todos os credores, respeitando o valor do crédito; pagamento de até 50% dos créditos pós-concursais; pagamento de até R$ 160 mil para créditos trabalhistas; pagamento dos credores quirografários, ME e EPP, de forma pro rata, pari passu entre eles e, por fim, aceleração do pagamento dos credores estratégicos financiadores.
O plano prevê a realização de dois leilões. Na hipótese de não haver interessados na compra de nenhuma UPI em nenhuma dessas ocasiões, Saraiva e credores deverão se reunir novamente para definir um novo plano.
