Na sentença, o juiz afirma que, embora a própria empresa tenha confessado sua falência no último dia 4, indícios de que ela já não estava cumprindo o plano de recuperação judicial eram presentes em outras fases do processo, por isso a decisão se tornou inevitável.
Com a decisão, ficam suspendidas as ações e execuções contra a empresa, bem como se instaura uma proibição de "atos de disposição ou oneração de bens da falida".
A empresa precisa apresentar, no prazo de 30 dias, uma lista de credores. O juiz manteve como Administrador Judicial a RV3 Consultores Ltda, que agora precisa avaliar os recursos ativos da empresa.
"Poderá o Administrador Judicial adotar todas as providências para a preservação dos interesses da massa e eficiente administração de seus bens, com acesso a todos os arquivos eletrônicos, sistemas e controles das falidas, colhendo informações diretamente junto a credores, falido, órgãos públicos, pessoas jurídicas de direito privado, sem necessidade de prévia autorização judicial", diz um trecho da sentença.
O que acontece agora?
Agora, a Saraiva deixa de existir. Os bens remanescentes (segundo o UOL, formam a massa falida recursos a receber de processos judiciais, cerca de R$250 milhões, bem como computadores e outros itens, R$15 milhões, além dos livros em estoque). Esses bens devem ser leiloados e o dinheiro precisa ser usado para quitar as dívidas da empresa.
A prioridade são os débitos trabalhistas. Os credores podem também cobrar seus direitos sobre os ativos da massa falida.
Há um chamado "prazo de reabilitação", onde os sócios da empresa ficam impedidos de atuar no setor por um período de pelo menos três anos.
As ações da empresa também param de ser negociadas na Bolsa, e os acionistas devem arcar com o prejuízo – eles entram na divisão de recursos da massa falida, mas como são os últimos da fila a receberem, é provável que não sobre dinheiro.
Recuperação judicial
A Saraiva entrou com um pedido de Recuperação Judicial no dia 23 de novembro de 2018. No documento, que detalhava o histórico desde a fundação, em 1914, até o movimento na época de fechar 19 lojas e demitir 700 funcionários, a Saraiva alegava que a “crise que assolou o país nos últimos anos, aliado à tendência mundial de queda do mercado de livrarias físicas, comprometeram” o seu resultado no curto e no longo prazo, “bem como na sua capacidade de investimento e geração de valor, fatos estes que acabaram por levar a Saraiva à incapacidade de honrar com suas obrigações no tempo e modo acordados”.
A dívida alegada na época era de R$674 milhões e a empresa tinha 3 mil funcionários.
Em 2023, a Saraiva foi envolvida em polêmicas, brigas entre acionistas, renúncia de membros dos seus conselhou e, finalmente, fechou todas as lojas no final de setembro. Veja a cronologia do 2023 da Saraiva:
- 4/10/2023 – Pedido de autofalência
- 20/09/23 – Livraria Saraiva dispensa seus colaboradores e fecha cinco lojas remanescentes
- 15/09/23 – A segunda maior acionista da Saraiva Alyssa Bruscato reduz sua participação na empresa à quase zero
- 15/08/23 – Saraiva fecha 30 lojas em um ano e teve prejuízo de R$ 16,2 milhões no segundo semestre de 2023
- 30/06/23 – Fechamento de 13 lojas nas cinco regiões do Brasil entre maio e junho de 2023
- 15/06/23 – Marcos Guedes deixa o cargo de CEO da Saraiva e permanece apenas como membro do Conselho de Administração
- 31/05/23 – Saraiva fecha primeiro trimestre de 2023 com diminuição da dívida devido à amortização com o Banco do Brasil
- 17/01/2023 – Grupo de advogados ligados ao grupo de credores Saraiva Livreiros S.A. entrou com uma petição para solicitar informações sobre contratos ente Saraiva e KR Capital
- 09/01/2023 – Assembleia é adiada após impasse sobre informações de contratos
