No dia 9 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo abriu pregão eletrônico para a compra de mais de 1,5 milhão de exemplares para compor acervos de unidades educacionais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Ao todo, foram selecionados 647 títulos de editoras de todos os portes.
O edital previa a realização da compra em três lotes, cada um contendo diferentes títulos, de diferentes editoras. Esta modalidade foi uma novidade. Em pregões anteriores, a SME negociou individualmente com os detentores dos direitos autorais de cada obra selecionada.
Questionada pela Editora Rovelle sobre como se daria a participação das editoras no pregão já que cada lote constavam títulos de diferentes editoras, a Secretaria reafirmou que a participação seria referente ao lote completo, não sendo possível a oferta itens separadamente. “Esclarecemos que a organização dos lotes foi feita por Projeto - Acervo Inicial da Educação Infantil, Acervo Inicial do Ensino Fundamental e Acervo Complementar do Ensino Fundamental. Ressaltamos que essa organização gera uma economia de escala e o gerenciamento dos contratos com mais eficiência, bem como otimiza a mixagem que será realizada pelas Unidades Educacionais, de forma que receberão os títulos separadamente por Projeto”, disse o órgão em resposta publicada no Diário Oficial da cidade. O edital contemplava a possibilidade de consórcio entre as empresas, mas, editores ouvidos pelo PublishNews apontaram que o mais razoável neste caso seria que distribuidoras assumissem a venda.
No dia seguinte ao da abertura do pregão, a SME publicou um comunicado em que informava: “será considerado, como desconto mínimo inicial, o percentual de 37% do valor calculado sob o valor de capa cheio, sem desconto algum”.
Seguindo a linha do tempo dos fatos, no dia 14, a empresa GM Quality, com sede em Recife, enviou e-mail aos editores listados no certame informando que os livros seriam fornecidos tendo por base uma ata da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O documento, datado de 30 de dezembro de 2019 tem por objeto “o registro de preços para aquisição de acervos bibliográficos, destinados aos alunos, professores e servidores das escolas da rede pública, diretorias de ensino e demais órgãos da Educação no âmbito do estado de São Paulo”.
Pela ata, a GM Quality se compromete a oferecer desconto “fixo e irreajustável” de 38% no prazo de 12 meses, ou seja, o vencimento da ata se dará no próximo dia 30.
O e-mail causou estranheza entre editores, já que a FDE é um órgão estadual e a compra era no âmbito municipal. O decreto municipal 56.144 de 2015 prevê o uso de ata de registro de preço realizada por órgãos do governo estadual ou federal nas compras municipais.
O pregão foi revogado nesta quinta-feira (17). O PublishNews procurou a assessoria de imprensa da SME por e-mail questionando o motivo do cancelamento do pregão. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta. A empresa MG Quality também foi procurada, mas também não se manifestou até o momento.
