Estacionado desde agosto de 2017 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o Projeto de Lei (PL) 49/2015 que quer instituir política nacional de fixação do preço do livro, estabelecendo regras para a comercialização e difusão do livro no país deu um novo passo no início dessa semana. O senador Jean Paul Prates (PT/RN) assumiu a relatoria do PL de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT/RN), já que o até então senador Lindbergh Farias não se reelegeu. Jean Paul - que no início do mês apresentou também um projeto de lei que defende aplicação de recursos da Lei Rouanet em bibliotecas e museus - é atualmente o líder da Frente parlamentar mista em defesa do livro e favorável ao PL. Se aprovado na CAE, texto deverá passar ainda pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois submetido à Câmara antes de ir para a sansão presidencial. Em consulta pública, na página do Senado, o projeto da Lei do Preço Fixo tem encontrado resistência. O placar no fechamento desta edição apontava 601 votos a favor e 3.670 contra.