Na última quarta (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer da Deputada Maria do Rosário sobre o Projeto de Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita – PNL, a Lei Castilho, que agora segue para sanção presidencial, se não houver recurso para o Plenário.
Para a senadora Fátima Bezerra, autora da proposta, a aprovação é um marco em prol da leitura, da biblioteca e da escrita. “Ela será uma ferramenta de incentivo para expansão das bibliotecas e contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã”, disse. Já a deputada Maria do Rosário, relatora da matéria, disse que a proposta tem o objetivo exclusivo de diminuir as desigualdades no acesso à leitura.
A proposta foi uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido, na época, por José Castilho Marques Neto. “Estou muito feliz por finalmente ter terminado essa fase parlamentar, conversei com muitos amigos já desde que a decisão saiu e há uma satisfação de Norte a Sul quanto ao final dessa empreitada”, contou ao PublishNews.
No projeto da Lei Castilho estão estratégias que devem contribuir para a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. “É um projeto que procurou sempre buscar uma política de estado, supragovernamental, suprapartidária e que possa incluir as pessoas no universo leitura”, explicou Castilho.
Para a atual secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura, Renata Costa, após a sanção presidencial, os próximos passos são o fomento aos planos municipais e estaduais, para construção de uma rede do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no país.
