Na última sexta-feira (22), o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, recebeu o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que compõe a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro. Na pauta, entre outros assuntos, o PNLD Literário. O edital, que prevê a compra de 58 milhões de exemplares de livros para composição de bibliotecas e acervos pessoais dos alunos, enfrenta problemas em Brasília. É que 96 das 256 editoras participantes do certame não conseguiram fechar contrato com o MEC em 2018 e não há previsão orçamentária em 2019 para essa aquisição. No encontro, o ministro prometeu que os livros chegarão às escolas, em sua totalidade, até o fim do primeiro semestre.

Outro assunto que esteve na pauta da reunião entre o ministro e o parlamentar foi a Lei Castilho. Vélez anunciou a criação de um grupo de trabalho com o Ministério da Cidadania, que absorveu a pasta da Cultura, para debater a lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

A lei determina que nos seis primeiros meses do governo, o executivo deve apresentar um Plano Nacional do Livro e Leitura que terá vigência por dez anos. A elaboração desse plano fica ao cargo dos ministérios da Educação e Cultura (agora Cidadania) e deverá ser feita consultando o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e representantes de secretarias estaduais, distritais e municipais de cultura e de educação, a sociedade civil e o setor privado.

Na semana passada, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve no Senado Federal e demonstrou desconhecimento a respeito do assunto ao ser questionado pelo próprio senador Prates.