A Lei, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, em julho passado determina que os ministérios da Educação e da Cultura (incorporado pela pasta capitaneada por Terra) elaborem, nos seis primeiros meses do mandato presidencial, um Plano Nacional do Livro e Leitura que contenha metas e estratégias para a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no País. O Plano, que tem vigência de dez anos, deverá ser construído ouvindo o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e representantes de secretarias estaduais, distritais e municipais de cultura e de educação, a sociedade civil e o setor privado.
Prates, que compõe a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, quis saber do ministro qual secretaria ou diretoria de pasta seria responsável pelo plano e se o ministério já pretende apresentar uma primeira versão para a sociedade debater.
Terra respondeu que não tinha informações para dar ao senador naquele momento. “Mas, nós estamos incentivando livros até para bebê, não custa nada incentivar o resto”, disse citando uma parceria entre o Ministério da Cidadania e o Itaú Social que vai distribuir 10 milhões de livros de contos infantis para as famílias atendidas pelo projeto Criança Feliz.
