Projeto de Lei quer alterar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para vedar a divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas nos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil
Projeto de Lei que quer proibir a divulgação de produtos e serviços no ambiente escolar passa em comissão de defesa do consumidor e agora segue para Comissão de Educação
Pelo novo relatório do senador, feiras de livros estão liberadas desde que ‘o conteúdo destas não tenham apelo ao consumo de quaisquer marcas ou produtos’
Projeto que tramita no Congresso Nacional quer impedir a venda de livros em escolas. Senador Cristovam Buarque apresenta relatório favorável à proposta.