Coletivo de autoras pede revogação do resultado do Prêmio Carolina Maria de Jesus
PublishNews, Guilherme Sobota, 09/01/2024
Grupo alega que o sistema de cotas previsto no edital serviu o propósito contrário da sua intenção, ou seja, acabou segregando as escritoras negras da concorrência geral, em vez de garantir um número mínimo de premiadas

Lançamento do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, em abril | © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lançamento do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, em abril | © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um coletivo de escritoras está pedindo a revogação do resultado do edital do Prêmio Carolina Maria de Jesus, divulgado pelo Ministério da Cultura em dezembro. A ação foi uma das primeiras iniciativas do MinC em 2023 relacionadas ao livro. O coletivo "Nós, Carolinas do Brasil" alega que o sistema de cotas previsto no edital serviu o propósito contrário da sua intenção, ou seja, acabou segregando as escritoras negras da concorrência geral, em vez de garantir um número mínimo de premiadas.

O coletivo disse ainda que o Ministério da Cultura procurou o movimento e uma conversa está marcada para esta quinta-feira (11). "Estamos dando continuidade a luta pela libertação física, mental e espiritual iniciada por nossos ancestrais", escreveu o grupo em um post. "E vamos continuar. É com este sentimento que saudamos a possibilidade de dialogar com o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, @fabianopiuba, que nos contactou para uma conversa".

Na carta aberta de uma página de abaixo-assinado, em que recolhe assinaturas para a revogação do resultado do edital, o coletivo pede uma investigação sobre como o sistema de cotas foi aplicado na premiação. "Ações afirmativas são cruciais para equidade de oportunidades em um país tão desigual quanto o Brasil. Elas devem ser aplicadas visando garantir a inclusão de um percentual MÍNIMO de grupos menos privilegiados. No entanto, suspeitamos que a metodologia escolhida neste edital fere gravemente tal preceito ao restringir a participação de cotistas (negras, quilombolas, indígenas, ciganas e PCD) SOMENTE às vagas do quadro de cotas. Tais escritoras foram ceifadas da chance de participação em ampla concorrência, na categoria denominada "não se aplica”", diz o texto.

O edital previa uma reserva de vagas de 20% para mulheres negras, "no mínimo", mas o coletivo alega que houve um problema na seleção.

Em nota ao site Alma Preta – que primeiro noticiou a situação –, o MinC afirma que na categoria “não se aplica”, que corresponde à ampla concorrência, “uma das escritoras premiadas é uma mulher transgênero e outras cinco se intitulam pardas, ou seja, negras segundo o critério de classificação étnico-racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

O coletivo ainda questiona "o caso do surgimento repentino de uma vaga de número 61 (o edital previa somente a premiação de 60 obras). A ocupante do lugar extra teve nota máxima desde a primeira avaliação, e mesmo assim entrou com recurso mudando somente a categoria em que se encontrava, de “negra” ela passou a ser “não se aplica”".

O MinC também se respondeu ao Alma Preta sobre essa seleção.

“Cabe ressaltar que, quando da divulgação do resultado preliminar da seleção, foi constatada que uma candidata que optou pela ampla concorrência – e obteve pontuação máxima (30 pontos) – foi incluída na categoria ‘mulheres negras’. Após apresentação de recurso solicitando a correção de sua categoria, e sendo o mesmo deferido, chegou-se ao número de 37 candidatas na categoria”, diz o MinC.

“Com isso, e a fim de evitar um sorteio para excluir uma das selecionadas com pontuação máxima, a Comissão de Seleção solicitou dotação orçamentária para, em vez de excluir, incluir mais uma candidata na lista de premiadas. Assim, o total passou de 60 para 61 obras selecionadas”, complementa.

O PublishNews pediu mais informações ao Ministério sobre o assunto e aguarda resposta.

[09/01/2024 10:40:00]