Os Projetos de Leis 1.170/2019 (Marcio Nakashima – PDT), que institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas estaduais; o 1.231/2019 (Carlos Giannazi – PSOL), que institui o "Dia da Literatura Periférica"; e o 348/2020 (Professora Bebel – PT), que cria o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes de escolas públicas paulistas, foram aprovados e seguem seu trâmite na Alesp.
A comissão também aprovou um requerimento, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que convidará representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para fazerem uma análise do impacto da redução das verbas públicas para a Educação no Estado.
Outro requerimento aprovado foi o 771/2023, também de autoria da parlamentar, que convida os responsáveis pelo monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo para realizarem uma apresentação a respeito do trabalho desenvolvido até o momento.
