Estima-se em 72 horas de depoimentos, 38 horas para o Governo, e 34 para a defesa das editoras. A lista preliminar de depoentes é estelar, contando com os cinco CEOs das maiores editoras do país, agentes literários de muito peso e até estrelas como Stephen King [foto], que está listado como testemunha do governo.
O caso é considerado vital para o governo americano, que se propõe uma fiscalização antitruste mais vigilante e ainda sente o golpe de ter falhado há quatro anos, quando tentou impedir a fusão de US$ 85 milhões entre AT&T e Time Warner.
Se autorizada a adquirir a Simon & Schuster, a Penguin Random House, segundo as alegações iniciais do Governo, passaria a ser “a maior editora de livros dos Estados Unidos, superando seus rivais, com receitas mais que o dobro de seu concorrente mais próximo". Para o Departamento de Justiça, a editora teria “influência descomunal sobre quem e o que é publicado, e por quanto os autores são pagos por seu trabalho”, violando assim a Seção 7 da Lei Clayton, a primeira lei antitruste, promulgada no país em 1914.
A discussão deve popularizar uma palavra pouco conhecida: monopsônio, em oposição ao monopólio.
O monopólio se caracteriza quando uma empresa se torna o fornecedor dominante, muitas vezes único, de um bem ou serviço dentro do mercado. O monopsônio fica configurado quando uma empresa se torna única compradora de bens ou serviços. A Amazon é acusada de monopsônio no mercado de e-books. A grande maioria de autores procuram a gigante virtual, sem negociar com editoras menores.
O que o Governo americano alega é que a Penguin Random House, já a maior editora comercial dos EUA com larga vantagem sobre a concorrência, absorveria da Simon & Schuster uma montanha de autores e obras, o que levaria a menos concorrentes na compra desses direitos, prejudicando principalmente os próprios autores. A alegação inicial do Governo fala textualmente em “menos autores capazes de ganhar a vida escrevendo” e “menos e menos livros sendo publicados”.
Por algumas revelações divulgadas no processo, os advogados da Penguin Random House vão contestar diretamente à caracterização de monopsônio. Sem provas de que haverá qualquer redução significativa na competição por direitos de livros ou qualquer dano ao consumidor, os advogados afirmam que Departamento de Justiça quer inventar um mercado para “direitos aos livros mais vendidos antecipados”, que não tem base no “mundo real” ou “qualquer análise de definição de mercado aceita”.
Segundo os advogados, após a concretização da compra os autores ainda terão uma ampla opção de compradores de seus trabalhos. Eles citam as outras três grandes editoras (Hachette Book Group, HarperCollins e Macmillan) e pesos pesados do entretenimento como Amazon, Disney e Scholastic.
As estimativas de sucesso para um lado ou para o outro devem ficar mais claras a partir da semana que vem.
