Na última sexta-feira (15), o jornal Valor Econômico registrou, na sua seção “Movimento Falimentar”, que a SND Distribuição de Produtos de Informática pediu a falência da Saraiva na 1ª vara da Comarca de Cajamar, cidade da Grande São Paulo. Segundo consta no portal de serviços do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o valor da ação é de R$ 67.710,98.
Em nota enviada ao PublishNews, a rede diz que o valor protestado é de R$ 59.660,25 e que ainda não foi citada no referido processo, de modo que as informações que possui no momento são tão somente aquelas extraídas da petição inicial do pedido de falência ao qual teve acesso por meio virtual. Diz ainda que “preliminarmente e com fundamento apenas nas informações a que teve acesso por meio virtual, que os valores protestados não são devidos, uma vez que o saldo dos supostos débitos já foi quitado”.
Por fim, a Saraiva diz que se a arcar com os valores objeto do pedido de falência, tal pagamento não afetará a solvência da companhia, “de forma que o pedido de falência apresentado é claramente descabido e adotaremos as medidas legais cabíveis”, finaliza a nota.
Especialistas ouvidos pelo PublishNews afirmaram que o pedido é uma forma de pressionar a varejista para que quite o débito e que isso não deverá levar a maior vendedora de livros ao consumidor à falência. Uma vez feito o pedido, o juiz escolhido deverá analisar os aspectos formais do requerimento. Caso julgue procedente o pedido de falência, a Saraiva terá um prazo para se defender e só então é aberto o processo de falência propriamente. Se antes disso, a Saraiva pagar a dívida (ou comprovar que não deve o valor reclamado), o processo é automaticamente excluído sem o julgamento do mérito.
