Está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal o projeto de lei 49/2016, que quer obrigar os livreiros a darem mais visibilidade a obras literárias brasileiras. De autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB / PB), o projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda definição de um relator no Senado, estipula que as obras escritas por brasileiros devem ocupar pelo menos 30% das vitrines e mesas de exposição de livros em livrarias de todo o território nacional. Se aprovada a lei obrigará que feiras, bienais e até sites de comercialização de livros cumpram a mesma regra. As únicas exceções admitidas pelo projeto de lei são livrarias especializadas em literatura estrangeira, em livros técnicos ou científicos e bancas de revistas.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT / RN), vice-presidente da CE, a proposta visa valorizar a literatura brasileira. "É meritória a inciativa do projeto de lei, uma boa iniciativa com vistas a promover a divulgação da literatura no nosso país", comentou.
Pela proposta, o livreiro que não respeitar o limite mínimo de 30% será multado em dez salários mínimos.
Se aprovada na CE, a matéria segue para aprovação do Plenário do Senado.
