A revista Times Magazine, do jornal New York Times, que circulou em 13.12.09 com matéria intitulada O ano em ideias, já em sua nona versão anual, relacionou criações de destaque, pinçadas dentre as mais diversas áreas. Dentre elas, na área da cultura, estava o site kickstarter, algo como “rápido impulso inicial”, por fazer trocadilho entre quick (rápido) e kick (chute). Em essência, interessados em captar recursos para seus projetos (gravar um cd ou fazer documentário sobre a campanha de Obama, dentre outros) os expõem, com seus detalhes e orçamentos, e aguardam a manifestação de interesse dos frequentadores do site. Confirmado o interesse e feito o pagamento, o projeto é viabilizado e os financiadores podem ganhar diferentes bônus. Segundo a notícia, alguns rapidamente atingem, e até superam, o orçamento. A novidade já está se alastrando no Brasil com vários projetos lançados on-line para colaboração.
Consultando-se o Jornal do Commercio de 17.8.1838, encontramos um “Aviso Literário”, transcrito a seguir nas partes essenciais: “O defunto conselheiro, o Exm. José Bonifácio de Andrada e Silva, deixou hum manuscrito terminado em 1810 – Lições de Metalurgia, ou mais propriamente Montanistica – o qual se pretende imprimir por ser uma obra que não existe em portuguez e que he absolutamente necessária para os collegios, academias e universidades, pois que he um livro elementar. Constará de dous volumes de mais de trezentas paginas e se venderá aos Srs. subscirptores (sic) por quatro mil réis. Os Srs. que quizerem subscrever o poderão fazer em casa de Souza e Comp., na rua dos Latoeiros n. 60; logo que hajão trezentos subscriptores se começará a impressão e se receberá o dinheiro quando se entregarem os livros.”
A prática da subscrição para edição era freqüente no século XIX no Brasil, tanto que um dos primeiros livros impressos no país, Corografia Brasílica, o foi por meio de subscrição, assim como vários outros, conforme narra Maria Beatriz Nizza da Silva na Revista do IHGB (vol. 314, p. 80 e segs.). O exame do 1º tomo da obra indica, após a reprodução do alvará concedendo o privilégio para a edição do livro por 14 anos, a lista dos subscritores e o número de exemplares de cada um.
Vê-se que eram exigidos os pedidos de privilégios, então dirigidos à Mesa do Desembargo do Paço, que os concedia por períodos em torno de 14 anos (aparentemente seguindo a regra do Estatuto da Rainha Anne, primeira lei de direito autoral no mundo, de 1710).
Portanto, “bancos de idéias” e listas de subscrição para edição de livros não representam novidade no Brasil. Assemelha-se o procedimento da lista à constituição de uma empresa de finalidade específica, que se extingue após a edição da obra.
Pela sua utilidade, o mecanismo poderia ser mais aproveitado, tanto para edições de interesse público, como livros esgotados ou raros – e desde que respeitados os direitos de autor – quanto para obras destinadas a colecionadores.
A edição digital é um meio propício para a realização desse tipo de empreendimento, que exige regras claras e específicas. Por ora fica o registro da prática promissora.
Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado e professor. Tem pós-doutorado pela USP. Atua na área cível e de direito autoral. É também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e conselheiro do MAM-RIO. Em sua coluna, Gustavo Martins de Almeida aborda os reflexos jurídicos das novas formas e hábitos de transmissão de informações e de conhecimento. De forma coloquial, pretende esclarecer o mercado editorial acerca dos direitos que o afetam e expor a repercussão decorrente das sucessivas e relevantes inovações tecnológicas e de comportamento. Seu e-mail é gmapublish@gmail.com.
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