PL que institui Política Nacional de Leitura e Escrita começa a tramitar no Congresso
PublishNews, Leonardo Neto, 12/05/2016
Projeto de Lei apresentado pela senadora Fátima Bezerra está na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN), líder da Frente Parlamentar
Mista do Livro e Leitura, protocolou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei
212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e transforma o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em uma política de Estado. O
projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte onde
poderá receber emendas até o próximo dia 25. A Comissão terá decisão
terminativa, o que libera a matéria de passar pelo Plenário da casa. Uma vez
aprovado pela Comissão, PL será encaminhado à Câmara dos Deputados. Na semana
passada, antes do afastamento da presidente Dilma, o conselho diretivo do PNLL decidiu apresentar o PL ao Parlamento. A intenção era de "não deixar minguar uma iniciativa de tantos anos de trabalho acumulado e manter a esperança de fazermos uma política pública supragovernamental e suprapartidária que não poderia correr mais uma vez o risco de sequer ser considerada em um novo governo”, declarou na ocasião José Castilho Marques Neto, na época ainda secretário-executivo do PNLL. Clique
aqui para ler a íntegra do PL 212/2016.