Governo do Paraná é alvo de procedimentos judiciais após mandar recolher livros
PublishNews, Redação, 14/03/2024
Sindicato dos professores da rede pública do estado pediu providências ao Ministério Público do Paraná; deputados federais já haviam provocado o MPF

Livro de Jeferson Tenório sofre tentativas de censura por parte de governos estaduais | © Companhia das Letras
Livro de Jeferson Tenório sofre tentativas de censura por parte de governos estaduais | © Companhia das Letras
Após mandar recolher todos os exemplares da obra O avesso da pele (Companhia das Letras) disponíveis nas escolas da rede estadual do Paraná, o governo do estado virou alvo de vários procedimentos judiciais. Nesta quarta-feira (13), a APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) pediu providências ao Ministério Público do Paraná. Deputados federais também acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra o governador Ratinho Jr., o secretário de Educação (Seed), Roni Miranda, e o diretor de Educação da Seed, Anderfábio Oliveira dos Santos.

Para os parlamentares, que compõem a bancada da federação PSOL/REDE, o recolhimento do livro baseado “em uma interpretação distorcida e descontextualizada da obra é um ato que viola os princípios fundamentais da educação, da democracia e do enfrentamento ao racismo e dos objetivos das políticas de igualdade racial”.

Já para a APP-Sindicato, o recolhimento dos exemplares representa "um grave ato de censura que deve ser imediatamente contido pelas instituições competentes, pois é intolerável que os absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964 sejam repetidos no presente e, principalmente, no ambiente escolar”.

Trecho da notícia de fato enviado ao Ministério Público do Paraná | © APP-Sindicato
Trecho da notícia de fato enviado ao Ministério Público do Paraná | © APP-Sindicato

A declaração consta no pedido de providências encaminhado pelo sindicato ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O entendimento é de que há indícios graves de censura e de ataque à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, dispositivos previstos na Constituição Federal.

Sucesso de vendas

O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) durante a gestão Bolsonaro, e tem sido alvo de notícias falsas e tentativa de censura. A polêmica chegou até o Paraná após uma diretora de escola do Rio Grande do Sul (RS) fazer interpretações sobre a obra e publicar na internet um pedido para que os exemplares fossem recolhidos.

Dias depois, em 4 de fevereiro, a Secretaria da Educação (Seed) encaminhou um ofício aos Núcleos Regionais de Educação ordenando o recolhimento do livro em todas as mais de 2 mil escolas da rede estadual no Paraná. O texto alega “a necessidade e a importância da orientação para a realização de encaminhamentos pedagógicos a partir dos livros que fazem parte do Programa PNLD literário”, mas tem como alvo apenas O avesso da pele.

Após o Paraná, o livro foi recolhido nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul.

Além da mobilização de intelectuais, autoridades e especialistas em educação contra a censura, as vendas de O avesso da pele registraram aumento de 1.400% na loja virtual da Amazon, de acordo com o UOL. O percentual teria sido informado pela loja, calculado pela diferença entre as vendas da primeira semana de março deste ano com o mesmo período de 2023.

Nas livrarias de Curitiba, a obra também tem sido um sucesso de vendas. Na livraria Itiban Comic Shop, um segundo lote foi disponibilizado no início desta semana. Com preço promocional, cada exemplar custa R$ 51. Na internet, além do livro físico, os leitores podem comprar a versão digital, que tem preços mais baratos, a partir de R$11,96.

Obra premiada

De autoria do professor Jeferson Tenório, O avesso da pele é um romance que traz o racismo e a violência como temas centrais. O livro tem 192 páginas e foi publicado em 2020. No ano seguinte, ganhou o Jabuti, o mais tradicional prêmio de literatura do país. Aclamado pela crítica literária, faz parte da lista de obras literárias obrigatórias cobradas no vestibular do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), considerado um dos mais difíceis e concorridos do país.

Tenório se manifestou nas redes sociais sobre os ataques ao seu livro. “É uma atitude inconstitucional. É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada. São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar. Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”, escreveu.

Em 2022, o autor conversou com o Podcast do PublishNews sobre o livro:

[14/03/2024 11:08:15]