O que todo profissional do Direito precisa saber
PublishNews, Redação, 1º/02/2024
Manual produzido pela OAB de São Paulo reúne informações sobre autoria e proteção legal nem sempre ensinadas na graduação
Para servir de guia aos profissionais de Direito nas demandas frequentes em torno do tema, surge o Manual de Propriedade Intelectual (Almedina, 608 pp, R$ 249). Produzida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, sob a coordenação de titulares da Comissão de Propriedade Intelectual do órgão, a obra apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual: os signos distintivos, as criações técnicas, a concorrência desleal e o direito autoral. Os autores apresentam os conceitos introdutórios e as noções gerais sobre a proteção internacional e as bases constitucionais deste ramo do Direito. A análise também recai sobre os contratos, um dos ângulos mais relevantes da atividade profissional, e a tutela dos direitos de propriedade Intelectual, outra importante vertente na práxis da advocacia. Em toda a obra, são apresentadas referências bibliográficas para que o leitor possa aprofundar os temas ou esclarecer eventuais dúvidas. Com enfoque didático porém preservando o rigor técnico, cada texto foi concebido na forma de comentários para facilitar a compreensão do que é indispensável aos diversos aspectos da matéria pelo profissional que se depara com uma consulta ou outro tipo de caso prático. A organização de um evento com música, por exemplo, envolve direito autoral, bem como o início de uma atividade empresarial requer proteção ao negócio ao passo em que é preciso não violar direitos de terceiros.