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O Supremo Tribunal Federal que temos e o Supremo que queremos ter
PublishNews, Redação, 03/11/2023
Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito

O Supremo: Entre o Direito e a política (História Real, 256 pp, R$ 59,90) enfrenta essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a crescente exposição pública dos julgamentos e dos conflitos internos do tribunal, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento das instituições e as motivações de seus integrantes. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer a importância da instituição, sua lógica esperada de funcionamento, e os limites, deveres e possibilidades de atuação de seus ministros. Em O Supremo: Entre o Direito e a política, o autor parte de um grande conjunto de dados e estudos, combinados a casos da história recente do país, para refletir sobre o papel do STF na política brasileira e explicar os problemas que a instituição enfrenta para cumprir essa tarefa.

[03/11/2023 07:00:00]
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