O Ministério da Educação (MEC) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (1º), às 15h, a fim de discutir as especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da educação de jovens e adultos (EJA). A audiência pública, aberta a todos os interessados, será realizada exclusivamente de forma on-line, pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h.

O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas da educação básica pública — das redes federal, estaduais, municipais e distrital.

Na semana passada, editoras e entidades do livro manifestaram publicamente preocupação porque o edital deixa de fora obras literárias. Um ofício foi enviado ao Ministério sobre o assunto.

As contribuições e os pedidos de esclarecimentos podiam ser encaminhadas para o e-mail coher@fnde.gov.br, previamente, com a devida identificação do postulante, até às 18h do dia 31 de outubro, mas não há prejuízo sobre a formulação de nova manifestação escrita durante a audiência, segundo o MEC.

Na sessão pública, o Ministério pretende apresentar os critérios dos materiais a serem adquiridos para atender ao PNLD-EJA. Também será aberto um espaço para a participação e as contribuições da sociedade.