Interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site da UBE, a partir deste sábado (30).
“É necessário que nós, os escritores do país, reflitamos um pouco a respeito de direitos autorais. Há uma informalidade vigorando que nos fere, atinge mortalmente, por ser injusta e nos colocar em posição desfavorável demais frente as editoras”, comenta o presidente da União Brasileira dos Escritores (UBE), Ricardo Ramos Filho.
Para orientar os trabalhos no Fórum, a UBE contará com a presença do Dr. Luiz Ricardo de Almeida, advogado com 20 anos de experiência em Propriedade Intelectual, pós-graduado em Política e Relações Internacionais pela FESPSP e em Direito Digital e das Telecomunicações pelo Mackenzie, sócio do escritório LRA Digital Law.
Ricardo tem provocado a discussão do tema nas redes sociais e desabafa: “Além de ser comum simplesmente não recebermos os direitos, por uma questão de calote, o que nos obriga, muitas vezes, a irmos buscar tais numerários na justiça, há a própria questão das porcentagens, quase sempre desfavoráveis”.
Uma das questões a ser abordada é o pagamento de 10% sobre o valor bruto auferido pelas vendas considerando-se o preço de capa. Segundo Ricardo, tem casas editoriais pagando sobre o valor líquido, além de negociarem valores e alterarem preços, sem consultarem os escritores.
A questão do livro infantil também está na pauta de discussão. De acordo com a UBE, passaram a oferecer 6% para o autor do texto verbal e 4% (em média) para o realizador do texto visual. “Há outra evidente injustiça: consideram o trabalho de ilustração inferior ao do autor. E então, para piorar, a matemática é diversa, brincam com as divisões dos 10%. O interessante é que a editora nunca participa da divisão”, comenta Ramos Filho. Segundo o presidente da UBE, o correto seria 10% para cada autor.
“Está na hora de juntarmos todos os autores e autoras do país e darmos um basta ao desrespeito com nosso trabalho. Pode parecer estranho para muita gente, mas vivemos do que escrevemos”, finaliza.
