Na quarta-feira (14), o Parlamento decidiu iniciar a discussão e elaborar um texto nesse sentido. A entidade editorial afirma ver com bons olhos a decisão de encarar a questão das IAs generativas, como o ChatGPT. Os desenvolvedores desse tipo de IA utilizam uma vasta quantidade de conteúdo, incluindo livros e artigos protegidos por direitos autorais, para treinar suas aplicações e permitir que elas gerem conteúdos "novos". Muitas vezes não há nenhum tipo de autorização para este uso.
"A IA generativa é uma caixa preta que não permite aos detentores dos direitos o conhecimento de que o seu trabalho foi usado sem autorização", diz a nota da FEP, que representa 29 entidades nacionais do livro na Europa. "Consumidores podem também ser enganados a pensar que um conteúdo gerado por uma IA é um trabalho criativo de um autor humano".
O Parlamento Europeu reconheceu a seriedade da questão ao criar obrigações específicas para IAs generativas e destacar a necessidade de se respeitar os direitos autorais, o que inclui a possibilidade de os detentores dos direitos optarem por ficar de fora.
Ricardo Levi, presidente da FEP, declarou nesta semana que "o Parlamento Europeu mostrou o caminho ao decidir encarar o desafio da IA generativa. Agora, convocamos os legisladores a mostrarem ambição nas negociações para prevenir qualquer risco de 'lavagem de dados'. Os provedores de IA generativa devem fornecer acesso a uma detalhada lista de livros e artigos que eles usaram para treinar (os programas), bem como informação sobre como eles foram coletados. Sem transparência de verdade, nossos direitos se tornarão apenas virtuais, para o benefício de grandes empresas de tecnologia e em detrimento da sociedade e da diversidade cultural".
