O Estado de São Paulo terá um investimento de cerca de R$ 728 milhões por meio da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021. Dos R$ 3,8 bilhões do do Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo receberá R$ 356 milhões e mais R$ 372 milhões serão repassados diretamente aos municípios.

O Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, reuniu nesta semana autoridades e especialistas para debater o tema. Os eventos são transmitidos ao vivo no Youtube da Secretaria da Cultura e Economia Criativa e ficam disponíveis no canal.

O Sebrae também vem realizando em todo o Brasil uma série de 73 atividades gratuitas, entre palestras e workshops, sobre a Lei Paulo Gustavo. O Circuito Nacional de Capacitação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Centro de Referência de Economia Criativa do Sebrae-SP voltada a gestores públicos municipais, gestores de economia criativa, membros da sociedade civil e entidades representativas para mostrar como a legislação pode ser aproveitada para trazer benefícios para as cidades e negócios locais.

Serão 37 palestras online de maio e julho, sendo uma palestra para cada unidade da federação e dez palestras para São Paulo. No caso dos workshops online, serão 36, sendo um workshop para cada unidade da federação e dez para São Paulo. Por serem online, palestras e workshops estarão acessíveis a todos os municípios paulistas, divididos em dez grupos. As palestras estão sendo realizadas entre 23 a 26 de maio. Os workshops ocorrerão de 19 a 23 de junho.

Para participar das atividades promovidas pelo Sebrae, os interessados devem se inscrever neste link.