O CEO da Livraria Cultura, Sérgio Herz, disse ao PublishNews que vai analisar a decisão. "Mas pretendemos recorrer pois entendemos que há outras soluções mais apropriadas à empresa hoje, buscando sua recuperação, que não a falência", escreveu em uma mensagem.
Na decisão, o juiz afirmou que "é notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral", escreveu o juiz na decisão. "É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise".
O juiz ainda destacou que em mais de uma ocasião a empresa deixou de prestar as informações necessárias para comprovar o cumprimento do plano de recuperação judicial, que não cumpriu os compromissos com o Juízo e com a Administradora Judicial, "beirando o descaso". "As respostas aos questionamentos sempre se mostraram genéricas, imprecisas ou não foram apresentadas, obstaculizando o andamento dos trabalhos", diz a sentença.
Também foram citados créditos trabalhistas que deveriam ter sido quitados até junho de 2021 e não o foram. O juiz menciona dívida de cerca de R$800 mil com a administradora e de cerca de R$1,6 milhão no total, sem previsão de pagamento.
"Assim, é caso de convolação da recuperação judicial em falência, pois as Recuperandas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial, não prestaram informações de maneira completa, não se verificando, pois, perspectiva (e em verdade tampouco diligência por parte dos interessados) para a superação da crise evidenciada", conclui.
A sentença prevê a venda de bens móveis e imóveis, o bloqueio de ativos financeiros, veículos e imóveis em prazos entre 30 e 60 dias.
Quem vai tocar o processo de falência é a Laspro Consultores. O novo administrador tem 10 dias para apresentar a relação nominal de credores, descontando eventuais valores pagos ao tempo da recuperação judicial.
Em nota via assessoria de imprensa, a Cultura informou que recebeu a notícia com grande surpresa. "As operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre), site e demais canais mantém-se normalmente em funcionamento", comentou.
A RJ
No processo da Recuperação, a Cultura havia alegado como motivos de seus problemas a crise econômica enfrentada pelo país "desde meados de 2014", a queda da demanda por livros por parte dos consumidores, e o aumento nos custos de produção – que levou à estagnação de preços e a redução das margens de lucro e faturamento.
Mesmo após três movimentos importantes em 2017 – a aquisição da operação brasileira da Fnac, a aquisição da Estante Virtual e uma parceria de vendas com o Mercado Livre –, a empresa foi obrigada a pedir Recuperação Judicial em 2018. Outra razão foi o seu endividamento com os bancos, sempre com taxas de juros elevadas.
O Plano inicial foi aprovado pelos credores em abril de 2019, mas com a pandemia a Cultura pediu alterações. Após uma série de imbróglios judiciais e decisões favoráveis à rede, ainda houve o descumprimento de prazos de pagamentos. A própria administradora judicial relatou ao juízo "indícios de fraudes em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa". Entre 2020 e 2021, algumas empresas já haviam solicitado a falência da Cultura.
Também nos últimos anos, a rede fez algumas tentativas de diversificar o negócio. Em abril, de 2021, tentou retomar um serviço de empréstimo de livros. Em fevereiro de 2022, a Cultura reabriu o Teatro Eva Herz, no Conjunto Nacional, fechado durante dois anos em razão da pandemia. Em julho, a rede anunciava novidades no seu plano de assinaturas.
