A versão digital do livro Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso - aspectos filosóficos, tecnológicos, jurídicos e econômicos, sobre Blockchain e Web 3, fará parte de três coleções de NFTs, cujos valores arrecadados serão integralmente revertidos para o Instituto Educar+, no Complexo do Chapadão, Rio de Janeiro. A ONG tem o objetivo de democratizar o acesso à leitura e expandir a perspectiva de mundo de crianças, adolescentes e jovens através da educação, cultura e tecnologia na periferia do Rio de Janeiro.

A obra publicada pela editora Revista dos Tribunais da Thomson Reuters, que pretende colaborar para a digitalização do setor e formar profissionais e especialistas no mundo dos criptoativos e da blockchain, é apresentada em 89 capítulos, 1696 páginas e reúne 94 autores e autoras do Brasil, Estados Unidos e Europa. Tem a coordenação de Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes, mestres em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e doutorandos pela PUC-SP; e Paulo Cesar Conrado, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e juiz federal em São Paulo.

Com formato impresso e digital emitido na forma de token não fungível (NFT), a obra pretende colaborar para uma transformação em ambos os setores, editorial e de criptoativos, e aborda as temáticas sobre quatro aspectos:

• Filosófico: evolução tecnológica, dogma de consenso, ontologia, semiótica;
• Tecnológico: conceitos, funcionamento de criptoativos, algoritmos de consenso, contratos inteligentes, finanças descentralizadas;
• Jurídico-regulatório e econômico: natureza jurídica dos criptoativos e tokens, competência regulatória, marco legal do câmbio, jogos e moedas virtuais;
• Tributários e penais: tributação de criptomoedas, compliance fiscal, acordos de bitributação, evasão de divisas, dentre outros.

“Com a venda das coleções de NFTs iremos garantir a sustentabilidade dos nossos projetos tecnológicos. Poder fazer parte disso como ONG apoiada, é para nós, sem dúvidas, ter a certeza de que o nosso trabalho está sendo feito de forma ativa e sendo reconhecido por isso”, destaca Carol dos Santos, CEO da Educar+.

Para Daniel de Paiva Gomes, mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e doutorando pela PUC-SP, que participou da coordenação do projeto, destaca a importância de incentivar a formação de jovens para o ecossistema Web3. “Optamos por uma iniciativa 100% sem fins lucrativos, direcionando totalmente o produto da arrecadação da venda desses NFTs para a formação desses jovens, para que eles possam participar do mercado de trabalho, seja desenvolvendo aplicações web3 a nível de mercado brasileiro ou, mesmo estando no Brasil, terem a oportunidade de prestarem serviços para empresas do exterior com a possibilidade de receberem em dólar, inclusive”, disse.