O concurso tem as categorias Conto e Poema. No site para as inscrições, que vão até 23 de outubro, o interessado preenche sua ficha em uma área destinada a seu país. As opções são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de um formulário para pessoas de outras nacionalidades que escrevem em português.
O corpo de jurados tem representantes desses países. Diante dos textos inscritos, o júri vai selecionar semifinalistas, sem um número previamente estabelecido e sem apresentar uma ordem de classificação. Numa segunda fase, desse primeiro grupo saem os dez finalistas, também anunciados sem ordem de classificação. Na fase final da avaliação, serão aclamados os três melhores colocados em cada categoria.
Os vencedores em Conto e Poesia vão receber um prêmio de R$ 7.500 cada. O segundo colocados ganha R$ 1,5 mil, e os terceiros, R$ 1 mil. A data de divulgação dos resultados será anunciada no dia 15 de dezembro, e o pagamento dos prêmios está programado para fevereiro de 2023. Sem contar com patrocínio nem verbas de governo, o Prêmio Pena de Ouro cobra uma taxa de inscrição de R$ 120.
Será organizado um livro, para ser editado em formato virtual e físico, com os textos dos finalistas. Escritores que tenham participado de outras publicações da Casa Brasileira de livros com participantes de eventos anteriores (os livros Pena de ouro, Microconto de ouro e 1001 poetas) não estão impedidos de participar da nova edição do prêmio.
Na categoria Conto, os textos devem ter no mínimo 200 palavras e no máximo 7,5 mil. Deve ser enviado em Word, em fonte Times New Roman e tamanho 12. Na categoria Poema, os textos devem ter no máximo cinco páginas em formato A4, em arquivo de Word, com fonte livre.
