O Conselho do Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas (PMLLLB) de São Paulo se posicionou a respeito da tributação do livro proposta pelo ministro Paulo Guedes na reforma tributária apresentada ao Congresso. Se aprovada como está no projeto de lei, será criada a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria o PIS/Cofins, dos quais o livro está isento desde 2004. A alíquota de 12% incidiria sobre a receita bruta apurada com cada uma destas operações e alcançaria as pessoas jurídicas de direito privado. O livro não está entre as exceções da nova contribuição.

No documento, os conselheiros declaram apoio integral ao Manifesto das entidades do livro e ressaltam que, se aprovada, a reoneração afetaria o preço final do livro que poderá sofrer acréscimo de até 20%. “Eles chegarão mais caros ao leitor, prejudicando, sobretudo, a formação de jovens estudantes, além de impactar negativamente na construção de uma geração de leitores de todas as idades”, diz a nota.

Clique aqui para ler a íntegra do documento.