O Diário Oficinal da União publicado na manhã desta quinta-feira (7), anunciou a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início do ano.
Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; a regulação dos direitos autorais; o desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
Além disso, caberá ao Ministério do Turismo dar assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas.
Segundo O Globo, Marcos Soares, filho do pastor R.R. Soares é o mais cotado para assumir pasta de Cultura do governo. O ex-deputado federal deve substituir Ricardo Braga, que foi exonerado do cargo na tarde de ontem (6) e que já substituía Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.
