O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou os membros da sua Comissão Especial de Direitos Autorais cujo objetivo é fomentar discussões jurídicas sobre o assunto, além de atuar na análise e estudo de projetos de lei que tratem do tema. Entre os selecionados está Gustavo Martins de Almeida, colunista do PublishNews e consultor jurídico do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). A presidência da comissão ficou com Sydney Limeira Sanches, a vice-presidência com Paula Mena Barreto Pinheiro e a secretaria com Paula Heleno Vergueiro. Os outros membros da comissão, além de Gustavo, são: Ygor Colalto Valério, Clarissa Kéde de Freitas Lima, Karina Helena Callai, Rodrigo Kopke Salinas, Attilio José Ventura Gorini, Roberta Maria Rangel, Antonio Carlos Morato, Cláudio Lins de Vasconcelos, Silmara Juny de Abreu Chinelato, Glória Cristina Rocha Braga (membro consultora) e Hildebrando Pontes Neto (membro consultor). A comissão foi designada para o triênio 2019/2022.