O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) tornou pública hoje uma carta aberta endereçada aos dois candidatos à Presidência da República. No documento, assinado por Marcos da Veiga Pereira e Mariana Zahar, presidente e vice-presidente da entidade respectivamente, o SNEL elenca três pilares de sustentação do mercado editorial que precisam ser respeitados por qualquer um que chegue ao poder: (1) a garantia da liberdade de expressão, com amplo espaço para o debate e sólido respeito às diferenças; (2) a defesa da criatividade e a proteção ao copyright; (3) investimentos robustos na formação de professores, bibliotecários e mediadores de leitura, além do fortalecimento do sistema de bibliotecas públicas. O documento fala ainda da inclusão de verba para a implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita, conhecida como Lei Castilho, sancionada pelo presidente Michel Temer e que ainda espera regulamentação.
Confira abaixo a íntegra da carta
Carta aberta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros aos candidatos à presidência do Brasil
Numa tentativa de sobreviver ao período glacial, um grupo de porcos-espinhos resolve se amontoar para se aquecer mutuamente. Por causa da aglomeração, os bichos acabam se espetando e alguns deles, cansados da dor, abandonam o grupo. Sozinhos, começam a congelar e decidem voltar. Assim, passam a entender tanto as agruras do isolamento quanto os desafios de se viver em coletividade. Aprendem, por fim, a coexistir sem se ferir e, respeitando o espaço um do outro, superam o frio juntos.
Conhecida como “O dilema do porco-espinho”, essa famosa parábola criada pelo filósofo Arthur Schopenhauer funciona como metáfora para o difícil momento que vive o Brasil, às vésperas de uma das eleições mais polarizadas de nossa história.
Por entender que o livro tem uma papel fundamental na vida cultural do país, como fonte de conhecimento e prazer, e incomparável instrumento para construção da identidade dos cidadãos, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) quer manifestar aos candidatos ao mais alto cargo da nação o que espera e o que cobrará do próximo presidente do Brasil, na medida em que acredita num Estado comprometido com o avanço nos índices de leitura no país, que exerça seu papel em prol de uma educação inclusiva e da livre circulação de ideias.
Para tanto, o primeiro pilar de sustentação é a garantia da liberdade de expressão, com amplo espaço para o debate e sólido respeito às diferenças. O livro é estofo para formação humana e crítica e, aliado à educação de qualidade, é capaz de conduzir um povo à construção de cidadania, à consciência da equidade e à pluralidade de pensamento – valores caros à democracia e norteadores do nosso ofício como profissionais do meio editorial.
Outro aspecto imperativo é a defesa da criatividade, matéria-prima da produção cultural, literária e intelectual. Por isso, advogamos pela proteção ao copyright. A criação humana merece estímulo e reconhecimento: mais do que crédito, remuneração devida à pessoa criativa, ao criador. O governo deve promover a conscientização sobre a proteção da criação intelectual e o direito do autor, seja ele acadêmico, cientista, pesquisador ou romancista.
Para termos uma nação leitora também se fazem necessários investimentos robustos na formação de professores, bibliotecários e mediadores de leitura. Além do fortalecimento do sistema de bibliotecas públicas, tornando-as mais atrativas aos jovens leitores e cuidando de sua manutenção, gestão, da compra e da renovação de acervo, de forma descentralizada.
Em 2015, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não tinham biblioteca ou sala de leitura¹ e nosso desejo é que esse número esteja a favor da sociedade até 2020, ano que a Lei da Biblioteca Escolar (Lei 12.244) estipula como prazo para efetivar a meta de universalizar esses espaços. Para o orçamento de 2019, requeremos a inclusão de verba para a implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que tem como objetivo “promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil”.
Num país com desigualdades e desafios proporcionais às suas dimensões, enfatizamos nossa convicção de que um setor livreiro economicamente saudável é essencial para o projeto de transformação e consolidação social que o Brasil anseia e precisa. O compromisso com a oferta de leitura e educação à população brasileira deve ser visto como uma das prioridades do novo governo, pois trará resultados engrandecedores para um país que urge deixar para trás um passado espinhoso e mirar num futuro mais coeso e próspero.
Marcos da Veiga Pereira e Mariana Zahar, respectivamente, presidente e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
