O PublishNews se debruçou nos programas de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pinçou de lá propostas que afetam direta ou indiretamente a indústria do livro. Dos 13 presidenciáveis, seis apresentam propostas relacionadas ao livro, à leitura e às bibliotecas. São eles (em ordem alfabética): cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), a coligação O povo feliz de novo (PT), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Marina Silva (Rede). Os demais fazem referências à Cultura e à Educação, mas não traçam nenhuma diretriz ou ação específicas e relacionadas ao livro.
Confira abaixo o que pensa cada um dos candidatos a respeito do assunto:
Alvaro Dias (Podemos) - O programa de governo do candidato Alvaro Dias tem 19 metas, com base em três pilares: Sociedade, Economia e Instituições (SEI). Na esfera da Sociedade, há um espaço reservado para Cultura e Turismo, sendo que a única promessa é a criação do Cultura Livre via Cartão Cultura. Não há, no entanto, referências ao universo do livro em seu programa.
Cabo Daciolo (Patriota) - O Cabo Daciolo promete destinar 10% do PIB em Educação e para alicerçar essa sua defesa, ele apresenta alguns dados citando o número de bibliotecas existentes nas escolas. “Das 144.726 escolas públicas do país, apenas 36% (52.101 escolas) possuem bibliotecas” e promete também melhorar as estruturas físicas das escolas, aumentar do número de bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática e de ciências.
Ciro Gomes (PDT) - Entre as diretrizes apresentadas pelo candidato do PDT está estimular as manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams. As bibliotecas aparecem no tópico do “Respeito a todos os brasileiros”. O candidato pretende fornecer material pedagógico adequado para tratamento da questão racial nas escolas, ampliando o acervo das bibliotecas escolares e colocando ao alcance dos alunos a formação correta e não preconceituosa sobre os grupos étnicos raciais discriminados.
Coligação "O povo feliz de novo" (PT) – O programa petista estabelece como meta assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A coligação PT/PCdoB/Pros propõe ainda investimentos na consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura e na formação do programa Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural.
Eymael (DC) - O candidato Eymael tem propostas ligadas à Cultura e pretende, em parceria com a iniciativa privada, criar novos espaços culturais e diversificar o financiamento para as atividades culturais. No entanto, não há nada voltado especificamente para os livros e bibliotecas.
Geraldo Alckmin (PSDB) - Em seu programa de governo, o candidato tucano diz que pretende investir na educação básica de qualidade e na formação e qualificação dos professores mas não cita nenhuma vez as palavras livros, bibliotecas e literatura.
Guilherme Boulos (PSOL) - Entre as promessas do candidato Guilherme Boulos está a aplicação de 10% do PIB em Educação até o fim 2024 e pôr fim às leis de renúncia fiscal, “em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural”, segundo está no seu programa. Sobre o orçamento para a cultura, o plano é destinar no mínimo 2% do orçamento da União, incentivando que seja garantido 1,5% do orçamento dos estados e 1% dos municípios. O candidato promete ainda investir em espaços de cultura e lazer destinados aos jovens, incluindo aqui as bibliotecas.
Henrique Meirelles (MDB) - No programa de governo do candidato não há nenhuma proposta específica relacionada à cultura, livros ou bibliotecas. Com relação à educação, Meirelles pretende focar na educação de qualidade desde os primeiros anos escolares.
Jair Bolsonaro (PSL) – O candidato não faz nenhuma referência direta ou específica a livros ou bibliotecas, mas fala das suas ideias para a Educação. Ele defende que haja uma mudança nos conteúdos do ensino e propõe “mais matemática, ciências e português” e fala ainda em “expurgar” a ideologia de Paulo Freire.
João Almoêdo (Novo) – O programa de governo do candidato também não faz referências diretas ao livro ou às bibliotecas, mas fala das suas ideias para a educação. Coloca como proposta a elaboração de uma base curricular da formação de professores direcionada à metodologia e à prática, não aos fundamentos teóricos e a ampliação do ensino médio-técnico para formar os jovens para o mercado de trabalho.
João Goulart Filho (PPL) – Entre as propostas elencadas pelo candidato está universalizar o Ensino Médio; revigorar o MinC pelo restabelecimento e/ou o fortalecimento de seus institutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas; revisar os modelos de fomento e financiamento estatal à cultura e criar uma secretaria especial para as culturas digitais, que deverá ser “o grande centro da memória cultural nacional”.
Marina Silva (Rede) – O programa de Marina Silva estabelece que a criança será prioridade absoluta no seu governo. Por isso, estabelece metas, dentre elas tornar o ambiente escolar mais “atrativo”, com a implantação de equipamentos como quadras esportivas e bibliotecas. A candidata se compromete ainda a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas. Por fim, Marina quer promover o acesso a bens culturais, incluindo aqui os livros e propõe que o acesso a difusão seja feito por meio das novas tecnologias.
Vera Lúcia (PSTU) – O programa da candidata elenca “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista” e não há referências específicas a livros ou a bibliotecas.
