Na última sexta-feira (15), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o que os quase 36 milhões de alunos da Educação Básica (ensinos infantil e fundamental) deverão aprender nos anos iniciais da sua jornada escolar.

Esse é um passo importante para a implantação da BNCC já que agora só depende da homologação do Ministério da Educação para que ela comece a vigorar em todas as escolas brasileiras – públicas ou privadas. "Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum", destacou o ministro Mendonça Filho em nota enviada à imprensa.

Tão logo a Base seja homologada pelo ministro, as escolas terão dois anos para colocá-la em prática, ou seja, em 2018, as escolas terão que adaptar seus currículos para iniciar a implementação efetiva da BNCC em 2019.

Entre as principais mudanças propostas na BNCC está a definição de que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, ou seja, até os sete anos. Pelos parâmetros atuais, a criança deve sair do terceiro ano, ou com oito anos, alfabetizada. Outra mudança importante é a obrigatoriedade do Ensino Religioso no currículo escolar.

Isso afeta a indústria do livro, em especial aquela dedicada à produção de livros didáticos, já que os conteúdos deverão ser adaptados à nova BNCC. O edital para compras de livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2019 já previa a adequação dos conteúdos à terceira versão da BNCC. Para o PNLD 2020, seguramente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) exigirá a completa adequação à BNCC.

O documento aprovado no fim da semana passada não vale para o Ensino Médio, que terá a sua própria BNCC.

** Matéria editada depois da verificação de inconsistência de informações relativas ao edital do PNLD 2019