O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nessa segunda-feira (31) o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. A publicação era esperada com grande ansiedade pelos editores que trabalham com materiais didáticos, já que a promessa era que o edital viria recheado de novidades. E veio.
A primeira delas é que o ciclo de compras será de quatro anos e não mais de três. Assim, em 2019, serão comprados livros para alunos do Ensino Fundamental 1; 2020, para os do Fundamental 2; 2021, para os do Ensino Médio e, em 2022, para os de Educação Infantil, uma novidade dentro do PNLD.
Outra novidade muito importante e que preocupa não só editores, mas também autores de livros didáticos, é a inclusão de um material digital off-line voltado para os professores, contendo plano de desenvolvimento bimestral ou trimestral, sequências pedagógicas, materiais digitais audiovisuais e até sugestões de instrumentos para que o professor verifique se houve domínio das habilidades previstas no bimestre ou trimestre, a velha e boa prova.
Esse material já era solicitado em outros anos, mas o que muda para o PNLD 2019 é que a sua aprovação é condicionante para a aprovação do livro didático. Ou seja, se esse material off-line não for aprovado, o livro está automaticamente desqualificado no processo de seleção. Nos anos anteriores, o que acontecia é que a editora podia optar em oferecer esse material off-line. Se ele fosse recusado, a editora vendia o material impresso e deixava de vender o digital. Agora não: só se aceita o livro impresso se o material off-line também for aprovado.
Outra coisa que preocupa os produtores de livros didáticos é que esse material precisa ser colocado à disposição em licença aberta do tipo Creative Commons. “Isso é muito preocupante porque das duas uma: ou vai encarecer o produto, já que teremos que comprar licenças abertas, ou vai empobrecer as publicações, já que teremos que buscar apenas conteúdos – textos ou imagens – que estejam em domínio público”, ressaltou uma editora ouvida pelo PublishNews.
O edital prevê que os livros selecionados já estejam em consonância com a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão no Conselho Nacional de Educação. “Isso pode ser uma coisa complicada porque a gente ainda não sabe quais as alterações que a BNCC poderá sofrer. Vindo grandes novidades, os autores terão que fazer alterações de última hora nos seus livros. Isso nos preocupa muito”, comentou a editora ouvida pelo PublishNews.
O edital prevê ainda que os livros voltados para os alunos de primeiro ao quinto ano sejam consumíveis, ou seja, não serão reaproveitados pelos alunos dos anos letivos seguintes.
Prazo
O edital sofreu atraso significativo nesse ano. Em situações normais, a publicação, que só aconteceu agora, deveria ter sido feita em novembro passado. Diante disso, o FNDE resolveu esticar os prazos para inscrições de obras. As editoras, que em situações normais deveriam entregar as obras até novembro deste ano, agora terão até o dia 5 de fevereiro do ano que vem para submeter seus livros para avaliação, sendo que as obras voltadas para o 1º, 2º e 3º anos e as do componente curricular Educação Física (apenas livro do professor, mais uma novidade desse edital) deverão ser entregues até dia 5 de janeiro de 2018 e os livros do 4º e 5º anos até o dia 5 de fevereiro.
PNLD 2018
O FNDE deve publicar no Diário Oficial da União entre os dias 15 e 16 de agosto os resultados da escolha do PNLD 2018. Ao todo, foram selecionados para o programa 94 títulos, que foram submetidos aos professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas de todo o país.
A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), entidade que congrega as editoras que publicam livros didáticos, deve agendar uma reunião entre essa semana e o início da próxima, para explicar detalhadamente o edital com os seus associados.
