Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita passou pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados
Volnei Canônica e José Castilho Marques Neto entregaram o projeto de lei do PNLL à senadora Fátima Bezerra em maio | © Vinicius Ehlers/ Gab. Sen. Fátima
Na última segunda-feira (22), a Coordenação de Redação
Legislativa (Corele) do Senado entregou o
texto final do Projeto de Lei (PL) 212 de 2016, que institui a Política Nacional de Leitura
e Escrita. A proposta, uma iniciativa do conselho diretivo do Plano Nacional do
Livro e Leitura (PNLL), presidido na época por José Castilho Marques Neto, foi
acolhida pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e
aprovada,
no fim de abril, pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado. A
proposta tem como estratégia permanente a universalização do direito ao acesso
ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas no Brasil, além
de fomentar a formação de mediadores de leitura e incentivar a criação e implantação
de planos estaduais e municipais do livro e da leitura. A matéria agora segue
para a apreciação da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada sem alterações,
seguirá para sanção presidencial.
