Em entrevista ao jornal O Globo, Marcelo Calero, ministro da Cultura, declarou que ainda não teve tempo de “refletir adequadamente” sobre o projeto de lei (PL) que institucionaliza a Política Nacional da Leitura e Escrita (PNLE), a “Lei Castilho”, que tramita no Senado Federal. Calero, no entanto, disse à jornalista Fátima Sá, que o assunto é prioridade. “Parece muito tempo, mas três meses é muito pouco. A gente está recrutando neste momento o novo responsável pelo Departamento do Livro, Leitura e Biblioteca (DLLLB) e o novo titular do Plano Nacional do Livro e Leitura”, disse o ministro.
O PL 212 / 2016, que institui a PNLE, foi apresentado por José Castilho Marques Neto à Frente Parlamentar do Livro e Leitura em maio passado. O documento traça estratégias para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.
Atualmente, o projeto da “Lei Castilho” aguarda entrar na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Em julho, o senador Paulo Paim (PT / RS) apresentou relatório favorável ao PL. Uma única alteração foi proposta pelo relator. Originalmente, o PL recomendava um prazo de quatro anos para a vigência dos Planos Nacionais de Livro e Leitura (PNLL) elaborados a partir das diretrizes do PNLE. O senador petista propõe que esse prazo seja de dez anos.
Uma vez aprovado na CE, onde tem decisão terminativa, o PL segue para a Câmara dos Deputados, sem ter que passar pelo Plenário do Senado. Caso haja alguma alteração na sua tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto retorna para o Senado onde será finalizado e enviado para a sanção presidencial.
