MinC: depois de onda de exonerações, diretor de Direitos Intelectuais pede para sair
PublishNews, Leonardo Neto, 17/08/2016
Marcos Souza é um dos principais interlocutores da polêmica reforma da Lei de Direitos Autorais

Marcos Souza deixa o MinC | © STF
Marcos Souza deixa o MinC | © STF
Marcos Souza, até a última terça-feira (16) diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura (MinC), pediu para deixar a pasta depois da exoneração de metade dos servidores do setor que capitaneava. Marcos era um dos principais interlocutores da polêmica reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Defensor da flexibilização dos direitos autorais, Marcos estava na sua segunda passagem pelo MinC. Chamado, em 2009, por Juca Ferreira para integrar a equipe que discutiria a reforma na lei, Marcos permaneceu no cargo até 2011, quando Ana de Hollanda assumiu como ministra. Sob a gestão de Marta Suplicy, Marcos retorna ao MinC onde ficou até ontem.

A saída do diretor é reflexo da grande onda de exonerações que tirou do MinC 81 comissionados no mês passado. A justificativa do MinC para as exonerações é a criação do Programa de Valorização do Servidor, que quer estimular a ocupação destes cargos por concursados. Para isso, o MinC anunciou um processo seletivo interno.

No início dessa semana, o Ministério anunciou que, na primeira fase, o programa recebeu 318 inscrições de 181 funcionários. Eles concorrem a um dos 50 cargos, incluindo aqui o de titular da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), vago desde o fim de maio, quando o nosso colunista Volnei Canônica deixou o cargo. Segundo o ministério, agora, os candidatos passarão por análise curricular e entrevistas.

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[17/08/2016 10:42:00]