Quando a presidente Dilma nomeou Gastão Vieira como o novo titular do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), houve quem apontasse que a movimentação era uma forma de comprar o PROS, partido de Gastão que tem seis deputados na Câmara, dois deles na Comissão Especial do Impeachment. Se foi mesmo essa a intenção, o tiro parece que saiu pela culatra, já que a presidente sofreu, nesta segunda-feira, um revés na comissão, que aprovou por 38 votos a 27 o relatório do deputado goiano Jovair Arantes (PTB) que recomendou o impeachment. Os dois deputados do PROS na comissão -- Eros Biondi (MG) e Ronaldo Fonseca (DF) -- foram favoráveis ao relatório.
E por falar em FNDE e Gastão Vieira, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) encaminhou, também nesta segunda-feira, um novo ofício ao titular do órgão reivindicando a imediata retomada do pagamento às editoras referente à compra dos livros do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) Temático. Ação semelhante, empreendida pela CBL no final de março, resultou no início do pagamento. Pela apuração do PublishNews, cerca de 40% do valor devido foi pago. Na carta ao novo presidente do FNDE, Luís Antonio Torelli, presidente da CBL, observa que algumas editoras receberam, mas, “por razões que desconheço e lamento, os pagamentos foram novamente interrompidos”.
Relembre o caso
O PNBE Temático 2015 foi dado como morto em agosto de 2015, quando Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), disse, em reunião com editores, que não haveria edital para o PNBE Temático. Na ocasião, o executivo falou em suspensão – e não em cancelamento – do programa, dado o contingenciamento do orçamento e a crise econômica.
Em outubro, depois de refazer as contas, o FNDE percebeu uma sobra no orçamento suficiente para efetivar o PNBE. Procurou então a CBL para intermediar o negócio. A proposta era manter o preço negociado em 2014 e atrasar um pouco o prazo de entrega para que os editores tivessem condições de realizar o negócio. O que parecia ser uma boa notícia não tardou a ser um pesadelo. Aos editores, o FNDE tem dito que não há previsão para pagamento dos livros que já foram entregues.
No documento enviado ontem ao FNDE, Torelli relembra toda essa história e diz: “acreditando num documento oficial de organismo sério vinculado à União e com a intermediação da CBL, as editoras cumpriram sua parte e entregaram os livros no prazo. Porém, (...) não receberam o dinheiro do FNDE. Indignado, recorri ao seu antecessor no cargo, que entendeu a situação e autorizou os pagamentos, já feitos a algumas editoras. Contudo, foram novamente interrompidos. Isso é inexplicável e inaceitável (...) Mais uma vez indignado e muito constrangido, solicito a gentileza de que os pagamentos sejam imediatamente restabelecidos, pois os livros das crianças brasileiras de baixa renda não podem ser objeto de inadimplência do governo”.
