Na última segunda-feira (28), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) expediu um ofício a Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), externando a sua preocupação e indignação com a inadimplência do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE Temático). No documento, Luís Antonio Torelli, presidente da CBL, diz que as 36 editoras que aceitaram participar do programa têm procurado a entidade em busca de soluções para a falta de pagamento.
“[As editoras] nos expõem suas dificuldades para pagar fornecedores, impressão e insumos referentes à produção dos livros. De fato, é grave a situação das empresas, que bancaram todos os custos e, agora, não têm recursos para ressarci-los. Não se trata aqui de mera contabilidade, mas de postos de trabalho na cadeia produtiva do livro, remuneração de autores, capistas, ilustradores e numerosos profissionais do setor editorial”, diz o documento.
Relembre o caso
O PNBE Temático 2015 foi dado como morto em agosto do ano passado, quando Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do Ministério da Educação, disse, em reunião, que não haveria edital para o PNBE Temático. Na ocasião, o executivo falou em suspensão – e não em cancelamento – do programa, dado o contingenciamento do orçamento e a crise econômica.
Em outubro, depois de refazer as contas, o FNDE percebeu uma sobra no orçamento suficiente para efetivar o PNBE. Procurou então a CBL para intermediar o negócio. A proposta era manter o preço negociado em 2014 e atrasar um pouco o prazo de entrega para que os editores tivessem condições de realizar o negócio. O que parecia ser uma boa notícia não tardou a ser um pesadelo. Aos editores, o FNDE tem dito que não há previsão para pagamento dos livros que já foram entregues.
No documento enviado ontem ao FNDE, Torelli reafirma as informações dadas pelo PublishNews e diz: “lembro que a solicitação do FNDE foi feita em ofício, datado de 22 de outubro de 2015 (...) no ofício, afirma-se que há ‘orçamento disponível’, em função do qual ‘os valores já negociados serão mantidos’. Ora, não existem, então, razões plausíveis para o não pagamento, em especial se considerarmos que as editoras aceitaram as condições, produziram os livros e os entregaram no prazo”.
O ofício enviado pelo FNDE à CBL, revela a carta assinada por Torelli, dizia que “quanto ao pagamento, dar-se-á em parcela única, após a comprovação da entrega”. “Reitero a imensa preocupação, a indignação e o constrangimento da CBL, das editoras e do mercado em geral diante dessa atitude do FNDE de não cumprir o acordo que a própria autarquia propôs e para o qual havia recursos disponíveis e devidamente alocados, conforme se observa de modo inequívoco no referido ofício (...). A situação é grave e exige solução imediata!”, conclui o ofício enviado por Torelli ao FNDE.
