Ricardo Ferraço desiste da relatoria do Projeto de Lei do Preço Fixo
PublishNews, Redação, 18/02/2016
Projeto de Lei está estacionado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde junho do ano passado
Senador Ricardo Ferraço desiste de relatoria de projeto de Lei do Preço Fixo | © Pedro França/Agência Senado
No fim da tarde desta quarta-feira (17), o senador Ricardo
Ferraço (sem partido) desistiu da relatoria do Projeto de Lei (PL) 49/2015 que pretende
regulamentar o varejo de livros no Brasil. A matéria
está estacionada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde
fevereiro do ano passado. Agora, o PL aguarda novo relator. Depois da CCJ, o
projeto deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); de lá deve
seguir para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) e depois submetido
à Câmara dos Deputados. Antes do Carnaval, o senador fez uma declaração à
coluna Painel das Letras que gerou polêmica entre os defensores da Lei: "o
preço fixo me causa espanto como consumidor. Se eu posso comprar mais barato,
por que eu vou pagar mais caro?".