Projeto de Lei do Preço Fixo tem novo relator

PublishNews, Leonardo Neto, 08/06/2015

Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 49/15, que institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços, o PL da Lei do Preço Fixo, já tem relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). É o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). O projeto de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) está estacionado na CCJ desde fevereiro, aguardando recebimento de emendas.

[08/06/2015 00:00:00]

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