SÃO PAULO - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, voltou a criticar nesta quarta-feira a Lei Rouanet acrescentando que a legislação hoje é um "reforço de marketing para as empresas". Ele disse que a proposta de reduzir de 100% para 80% o teto de renúncia fiscal permitido a empresas que investem em projetos culturais foi discutida durante seis anos, com cerca de 100 mil pessoas, e que os artistas beneficiados pelo mecanismo de fomento "são sempre os mesmos, os que podem dar retorno de imagem" para os investidores.
- Os beneficiados hoje pela Lei Rouanet, quem são? Os que podem dar retorno de imagem. Quem define não é o Ministério. As empresas passaram a financiar instituições dentro delas próprias com finalidade cultural com esses recursos. Elas não colocam dinheiro, e sim emprestam. Há um estudo que mostra que as empresas que investem na Lei Rouanet reduzem os recursos de marketing - disse o ministro, durante encontro com blogueiros e midialivristas em São Paulo.
Na conversa com jornalistas, Juca Ferreira chegou a chamar a Lei Rouanet de "neoliberal" e "filha da Lei Sarney".
- A Lei Rouanet tem dois defensores: os que recebem, em geral pessoa com capital simbólico na sociedade, e os que nunca vão receber mas têm a ilusão de que um dia podem ser beneficiados. É dinheiro público sendo privatizado, usado por empresas. E isso é inconstitucional - acrescentou.
Juca Ferreira negou no encontro que a escolha do professor Carlos Roberto Ferreira Brandão para a presidência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) vá "privatizar a gestão". A escolha foi criticada por setores petistas, já que Brandão veio da Universidade de São Paulo (USP) e teria ligação com o PSDB, além de afinidade com o modelo paulista de gestão de museus, feito em parceria com organizações sociais.
- O Ibram me surpreendeu positivamente. Escolhi um professor da USP que já foi o representante do Brasil junto ao Icon (Conselho Internacional de Museus) , que é o órgão da ONU ligado a museus. (A escolha) teve um certo frisson, como se ele fosse privatizar a gestão. Não é nada disso. Há dois equipamentos públicos que a gente precisa cuidar com muito carinho no Brasil. O primeiro deles são as bibliotecas e outro, os museus. É preciso fortalecer os museus, melhorar o padrão - disse.
O ministro voltou a dizer que o MinC "perdeu muita densidade nos últimos anos" e que durante a sua gestão irá deflagrar junto à sociedade civil um processo de consulta, "o mais amplo possível", para a elaboração de políticas públicas para a cultura no Brasil. Para Juca Ferreira, é necessário ativar mais pontos de cultura pelo país e reestruturar a Funarte, colocando as artes "no mesmo patamar das outras políticas das quais fomos bem sucedidos" durante a gestão dele (entre 2008 e 2010) e de seu antecessor, Gilberto Gil (entre 2003 e 2008), no mandato Luiz Inácio Lula da Silva.