O ministro da Cultura, Juca Ferreira empossou na última segunda-feira (2) os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Eles serão os responsáveis, nos anos de 2015 e 2016, por analisar projetos culturais e autorizar a captação de recursos com a renúncia fiscal da Lei Rouanet. Em seu discurso, o ministro defendeu a parceria público-privada para projetos culturais, mas ressaltou que ainda existem fragilidades na legislação atual. Para ele,as regras de hoje não contemplam a diversidade da produção do país, levando à concentração de incentivos no circuito Rio-São Pulo. “A Lei Rouanet tem gerado concentrações e precisa de modificações”, disse em seu discurso. Ferreira ponderou que a comissão continuará tendo um papel importante dentro do ministério, mesmo com o projeto do Procultura, que tramita no Congresso Nacional e propõe alterações importantes na legislação de incentivos fiscais. A CNIC é formada por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes das seguintes áreas: artes cênicas (que engloba circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e representantes do empresariado. O titular da área de humanidades é Eduardo Reis Silva, da Câmara Brasileira do Livro (CBL) que tem como suplentes Marcelo Luciano Martins di Renzo (Associação Brasileira de Editoras Universitárias - ABEU) e Maria do Socorro Sampaio Flores (Associação Nacional das Livrarias - ANL).