A Associação Internacional do Editores (IPA) comemorou ontem a decisão do governo da Turquia de reduzir o imposto sobre valor agregado (chamada VAT) dos e-books, alinhando-o com a taxa cobrada no caso dos livros impressos: passou de 18% para 8%. Em nota, no site, o secretário geral da IPA Jens Bammel parabenizou a Turquia “por ter se juntado ao pequeno, porém crescente, grupo de países que reconhecem que ambos os formatos do livro, digital e impresso, devem ter a mesma taxa VAT. Do contrário, o governo interfere na escolha do leitor de passar para o formato digital”. A Turquia saiu na frente do Brasil e Europa nessa questão. Por aqui, o debate sobre a harmonização dos impostos entre e-books e livros físicos ainda tramita pelos corredores do congresso. Em maio deste ano, um seminário na Câmara dos Deputados reuniu editores e representantes da indústria para apoiar a isenção de impostos sobre e-books. Na ocasião, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) esperava ter um projeto de lei pronto para a votação ainda no primeiro semestre. Na Europa, a harmonização do VAT também é ainda motivo de debate junto ao Conselho Europeu.
