Com os R$ 118 milhões no total, o ProAC atinge o teto estipulado legalmente para o programa: 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado, destinados inteiramente a incentivos culturais. O valor também aumentou consideravelmente em relação ao ano passado – quase 27% a mais do que os R$ 93 milhões liberados em 2011. O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.