Pioneiros em suas eras, o Grande Bazar de Isfahan, no Irã (século X a.C.), o Oxford Covered Market, na Inglaterra (1774) e o Iguatemi, no Brasil (1966), representam marcos da moderna cultura de consumo centralizado nos shopping centers, carros-chefe de um setor que vive tempos de crescente expansão. Conscientes da importância desse setor econômico e atentos à necessidade de esclarecimento conceitual diante da elevação nos conflitos envolvendo empreendedores e lojistas, Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza escreveram Shopping Center - Limites na liberdade de contratar (Saraiva, 128 pp., R$ 52). A obra será lançada nesta quarta-feira, dia 29 de junho, na Saraiva MegaStore do Shopping Higienópolis (Av. Higienópolis, 618 - loja 315 – São Paulo/SP).

O livro divide-se em duas partes: a primeira analisa as cláusulas de raio, ferramenta cada vez mais utilizada em contratos de locação para conter a concorrência entre centros de compras, tema controvertido e crescente ponto de tensão na relação entre lojistas e empreendedores. A segunda parte examina as questões, possibilidades e limitações que envolvem a revisão dos alugueres nos contratos de shopping center, com atento estudo dos dispositivos e procedimentos expressos na Lei n. 8.245/91, bem como dos aspectos pertinentes à revisão de cada uma das modalidades de aluguel praticadas pelas partes.

Sobre os autores

Daniel Alcântara Nastri Cerveira é advogado, pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas – FGVSP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcelo Dornellas de Souza é advogado, pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP e professor da Fundação Instituto de Administração - FIA.