De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo 2000, o Brasil tem 2,5 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual severa. Para atender a essa população, serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.

As inscrições para o edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível a deficientes visuais, publicado ontem (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Cultura, encerram-se em 22 de julho.

Durante o ano passado, a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais, juntamente com a Diretoria de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, realizou uma série de reuniões com associações que representam pessoas com deficiência visual e entidades que trabalham com a produção de livros acessíveis e constatou a carência de obras literárias em formatos acessíveis disponíveis para pessoas cegas ou com baixa visão. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo Ministério da Cultura, revelou que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais possuem seção Braille.

“A democratização do acesso ao livro passa também pela necessidade de oferta de formatos acessíveis. Por isso que os editais do Ministério da Cultura, na área de livro e leitura, têm contemplado a exigência de livros em formatos acessíveis”, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Fabiano dos Santos Piúba.

O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Alves de Souza, acrescenta que “não é possível aumentar a demanda sem que se invista também em estruturas de produção e distribuição destes livros, garantindo uma rede descentralizada e que considera as particularidades regionais”.