A “Rede pela reforma da lei dos direitos autorais”, que reúne 20 organizações civis, realiza hoje (26), às 19h, na sede do Ministério Público Federal (Rua Peixoto Gomide, 768 - Cerqueira César. São Paulo/SP), um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais - Lei 9.610/98). A ideia é promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país.

Corroboram dessa iniciativa cerca de 500 músicos, escritores, produtores culturais, cientistas e pesquisadores, que lançarão na ocasião sua carta-manifesto.

Além disso, será lançado o caderno "Direito Autoral em Debate", produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor.

A rede é formada pelas seguintes entidades:

Ação Educativa

Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância

Casa da Cultura Digital

Coletivo Ciberativismo

Coletivo Epidemia

Comunidade Recursos Educacionais Abertos

CTS/FGV

CUCA da Une - Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE

Gpopai/USP

GTLivro

IDEC

Instituto NUPEF

Instituto Paulo Freire

Intervozes

Laboratório Brasileiro de Cultura Digital

Movimento Mega Não

Música Para Baixar

Partido Pirata

Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital