O projeto, que "será apresentado em breve", embora ainda não haja data marcada, segundo o Ministério, "reforçará o enquadramento legal de isenção de IVA para efeitos de doação de livros em excesso no mercado", para "criar condições para o mercado editorial alterar a prática de destruição de livros que são retirados do mercado por terem esgotado o seu interesse comercial". A ideia é permitir "uma utilização proveitosa desses livros, através do alargamento do universo de entidades que podem receber livros isentos de IVA, sem colocar em causa a dimensão econômica de um setor em franco crescimento", sublinha o Ministério em comunicado. Negociações para a celebração de um protocolo estão igualmente sendo discutidas entre o Ministério da Cultura e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para que as editoras deixem de ter de pagar direitos autorais sobre os livros doados que, de outra forma, seriam destruídos. Estas medidas de combate à destruição de livros - uma prática habitual das editoras - surgem na sequência de uma polêmica desencadeada em 9 de fevereiro, quando o antigo editor da Asa, José da Cruz Santos, denunciou ao Jornal de Notícias que milhares de livros do grupo editorial LeYa tinham sido guilhotinados. (SIC/Agência Lusa)