Lembra da desoneração do PIS/Pasep?
PublishNews, Redação, 24/06/2009

Desde que a indústria de livros obteve a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, em dezembro de 2004, espera-se a criação de um fundo formado com a arrecadação de 1% do faturamento das empresas do setor. seria uma contrapartida à desoneração. Até o momento, esta contribuição tem sido feita voluntariamente por algumas empresas ao Instituto Pró-Livro (IPL), controlado pelo Snel, CBL e Abrelivros. A arrecadação voluntária já alcançou R$ 10 milhões. No último dia 16/6, no entanto, foi realizada uma audiência pública em Brasília, promovida pela Frente Parlamentar Mista da Leitura, para discutir a minuta de um projeto de lei para criação do Fundo Setorial Pró-Leitura. O Fundo seria formado com a arrecadação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de 1% sobre o faturamento das empresas. Editoras e livrarias optantes pelo Simples ficariam isentas, pois não foram beneficiadas pela desoneração do PIS/Pasep.

[24/06/2009 00:00:00]