O Ministério da Educação (MEC) estima investir de R$ 70 milhões a R$ 90 milhões na compra de dicionários adaptados às novas regras da ortografia. A compra será feita em 2009 a partir de edital lançado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, o valor ainda não está fechado, porque o edital para a compra do material só sai em 2009. “Nós temos uma estimativa de atendimento para todas as salas de aula do ensino fundamental e médio. Ao todo são 1 milhão de salas com um universo de 37 milhões de alunos da rede pública”, afirma. 

Segundo Torino, a compra deverá ser realizada depois que a Academia Brasileira de Letras (ABL) publique o novo vocabulário. Atualmente, mesmo com a adesão às novas regras, ficam dúvidas sobre a escrita de diversas palavras. Torino afirma que só será possível adquirir o material quando essas dúvidas forem solucionadas. 

Depois que for lançado o edital, uma equipe de especialistas vai analisar as obras à disposição. Depois, kits compostos por vários títulos serão adquiridos pelo FNDE e enviados às escolas.

Compras adiadas

A aquisição de dicionários, que podia ocorrer neste ano, foi adiada para 2009, devido à reforma ortográfica. E ela está suspensa até a divulgação das definições da ABL sobre os pontos controversos do acordo ortográfico. “Dicionário não é uma material que compramos todos os anos. Não há política regular. A compra se faz quando é necessário e a última aquisição aconteceu em 2006”, explica Torino.

Há três tipos diferentes de dicionários: um para crianças em fase de alfabetização, outro para crianças até dez anos e um terceiro, dessa etapa em diante. “Vamos exigir a nova ortografia, porque o dicionário serve para tirar as dúvidas dos estudantes”, diz.

Os livros didáticos, por sua vez, terão de ser adaptados a partir de 2010. Já os materiais de biblioteca não sofrerão a mesma exigência. “Os materiais de bibliotecas são permanentes. Ninguém vai ficar queimando livros por eles não estarem com a nova ortografia”, aponta.

Calendário das mudanças

As mudanças na escrita começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A reforma da ortografia pretende unificar o registro escrito nos oito países que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.

De 2009 até 31 de dezembro de 2012, ou seja, durante quatro anos, o país terá um período de transição, no qual ficam valendo tanto a ortografia atual quanto as novas regras. Assim, concursos e vestibulares deverão aceitar as duas formas de escrita – a atual e a nova.

Nos livros escolares, a incorporação das mudanças será obrigatória a partir de 2010. Em 2009, podem circular livros tanto na atual quanto na nova ortografia. 

O que muda na escrita

De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6% dos vocábulos. As regras que mudam são as seguintes:

Novas letras – há a incorporação do "k", do "w" e do "y" ao alfabeto. O número de letras passa de 23 para 26.

Trema – deixa de existir. A grafia passa a ser: linguiça e frequente.

Acentos diferenciais – serão suprimidos acentos como o de “pára”, do verbo parar.

Acentos agudos de ditongos – somem os acentos de palavras como “idéia”, que vira “ideia”.

Acento circunflexo – somem os acentos de “vôo” ou de “crêem”.

Hífen – palavras começadas por “r” ou “s” não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará “antissemita”) ou em contra-regra (ficará contrarregra). 

Pontos em aberto

O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo. Assim, palavras como pé-de-cabra, ainda não têm o rumo certo e dependem da elaboração de um vocabulário pela Academia Brasileira de Letras e pelos órgãos dos outros sete países signatários.

História do acordo

O acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em Lisboa em 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, o que não se concretizou. Em 1998, foi assinado em Cabo Verde um protocolo que modificava a data de vigência, que foi ratificado em 2002.

Sem que as mudanças se aplicassem, em 2004 foi assinado um novo protocolo modificativo, que previa a adesão do Timor Leste, independente desde 2002. Este novo protocolo previa que as mudanças na ortografia entrariam em vigor a partir da assinatura de três países.

O acordo ortográfico já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal, e, portanto, pode entrar em vigor. O processo de implementação em cada país pode variar.

Em Portugal, o acordo foi aprovado em maio e a nova ortografia deverá ser obrigatória dentro de seis anos.

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